O presidente Lula deve anunciar nesta sexta-feira (10) o reajuste da merenda escolar, valores que estão congelados há seis anos. A previsão é que ele faça o anúncio numa cerimônia às 15h no Palácio do Planalto.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) beneficia 40 milhões de estudantes da educação básica. Nele, o governo federal repassa verba para estados e municípios comprarem merenda escolar.
Neste ano, o reajuste vai ser pago de março a novembro. Com isso, o total investido pelo governo federal em merenda escolar vai chegar a R$ 5,5 bilhões no ano, segundo a nota técnica do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — órgão do MEC responsável pelos repasses — que serviu para a definição dos valores.
Os montantes repassados variam entre as etapas escolares. Os valores de ensino fundamental e médio são os que devem ter os maiores aumentos, de 39%. Assim, passariam de R$ 0,36 por dia, para cada estudante, para R$ 0,50.
Alunos indígenas, quilombolas e de pré-escola terão a segunda maior faixa de aumento, passando de R$ 0,64 nos dois primeiros grupos, e de R$ 0,53 na pré-escola, para R$ 0,86 e R$ 0,72, respectivamente.
As outras quatro modalidades deverão ter 28% de reajuste, segundo a proposta discutida pelo governo federal. A creche passará de R$ 1,07 para R$ 1,37 por criança atendida. O valor para o Atendimento Educacional Especializado irá de R$ 0,53 para R$ 0,68. A Educação de Jovens Adultos passará de R$ 0,32 para R$ 0,41, segundo a proposta do FNDE. E o Ensino Médio em Tempo Integral vai de R$ 2 para R$ 2,56 por aluno.
Procurado, o MEC ainda não confirmou o anúncio.
Nesta semana, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chegou a afirmar que esse anúncio deveria acontecer nos próximos dias. No entendimento de Rahal, o reajuste é uma importante forma de combater a insegurança alimentar no país.
Sem reajuste e com a inflação dos alimentos nesse período, algumas redes de educação diminuíram a qualidade da merenda oferecida.
No ano passado, uma escola do DF chegou a carimbar a mão das crianças que já tinha combido para como forma de controlar e impedir que alunos repetissem a refeição. Já uma escola infantil em Belo Horizonte (MG) o ovo que representa a proteína do dia foi dividido por quatro crianças.
