O governo Lula (PT) determinou que, a partir desde a terça (4), as delegacias da mulher funcionem em regime de plantão de 24 horas em todo o Brasil, incluindo feriados e domingos. Em Pernambuco, há 15 unidades especializadas e seis delas operam todos os dias da semana, seguindo a nova lei federal.
Em 4 de março deste ano, o governo de Pernambuco publicou um decreto no Diário Oficial do Estado, determinando o funcionamento em regime de plantão das chamadas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).
Delegacias da Mulher abertas 24 horas
Recife (1ª Deam):
Praça do Campo Santo, s/n, Santo Amaro
- (81) 3184-3352
Jaboatão dos Guararapes (2ª Deam):
- Estrada da Batalha, s/n, Prazeres
- (81) 3184-3445
Petrolina (3ª Deam):
- Rua Castro Alves, 57, Centro
- (87) 3866-6625
Caruaru (4ª Deam):
- Avenida Portugal, 155, Universitário
- (81) 3719-9106
Paulista (5ª Deam):
- Rua do Cajueiro, s/n, Praça Frederico Lundgren, Centro
- (81) 3184-7072
Olinda:
- Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada
- Não há telefone disponível
De acordo com o governo, a abertura dessas delegacias para atender mulheres cumpriu uma promessa feita na campanha eleitoral. O decreto fez parte das ações para março, quando foi celebrado o “mês da mulher”.
Até o início de março, só unidade de Santo Amaro, na área central do Recife, funcionava em plantão de 24 horas.
Em Pernambuco, também existem outras delegacias da mulher. Essas unidades não operam em regime de plantão. São elas:
Afogados da Ingazeira (Sertão):
- Rua Valdevino J. Praxedes
- (87) 3838-8782
Arcoverde (Sertão):
- Rua Augusto Cavalcante, 276 – Centro, Arcoverde – PE, 56506-640
- Não há telefone disponível
Cabo de Santo Agostinho (Grande Recife):
- BR-101, S/N, Pontezinha
- (81) 3184-3413
Garanhuns (Agreste):
- Avenida Frei Caneca, 460, Heliópolis
- (87) 3761-8507
Goiana (Zona da Mata):
- Rua 65, nº 18-A, Centro
- (81) 3626-8509
Palmares (Zona da Mata):
Rua Capitão Pedro Ivo, 590, Centro
- Não há telefone disponível
Salgueiro (Sertão):
- Rua Maria Adelaide Leitinho, 145, Nossa Senhora das Graças, Bom Salgueiro
- (87) 98877-2209
Surubim (Agreste):
- Santos Dumont, 242, Cabaceira
- (81) 3624-1983
Vitória de Santo Antão (Zona da Mata):
- Avenida Henrique de Holanda, 1333, Redenção
- (81) 3526-8789
Em 2022, Pernambuco teve um aumento de 5,7% nos episódios de violência doméstica contra a mulher, a Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram 43.553 denúncias desse tipo, o que equivale a quase 120 agressões por dia.
Lei federal
O projeto que prevê o funcionamento das delegacias da mulher durante todos os dias da semana e 24 horas por dia foi publicado no Diário Oficial da União desta terça (4).
Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.
A lei sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março.
