Na manhã desta quinta-feira (09), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou uma sessão extraordinária para tratar sobre o projeto de lei que cria uma taxa de iluminação pública para quem consome energia solar.
O projeto se tornou alvo de muita discussão na cidade, e chamou atenção da Associação Pernambucana de Energia Solar (APESOL), que esteve presente na reunião para entender o projeto.
O Sertão Notícias da Rádio Cultura FM conversou com Rudinei Miranda, presidente da APESOL, para saber porque a Associação veio até a cidade. “Ficamos sabendo ontem de forma surpresa a votação dessa PL, e surpreendeu muito a Associação, porque a gente entende que essa proposta não teve a participação de todas as entes necessárias. Ela prejudica o consumidor que já instalou a energia solar e ela mitiga a vantagem financeira para os novos investidores na energia solar. Por isso, viemos hoje aqui para buscar entender o projeto como um todo, e pedir que fosse suspensa a votação para que as empresas pudessem participar do estudo”.
Rudinei afirma que a proposta pegou a Associação de surpresa: “Serra Talhada é o primeiro município que está com essa proposta de taxar a iluminação pública para quem tem energia solar, e é isso que gerou espanto, é um município que está indo de encontro ao movimento nacional de incentivo a sustentabilidade, colocando uma taxa a mais, e sem o diálogo, sem envolver todo mundo no processo, sem uma transparência que a gente entende que deveria ter. Existe uma legislação que determina os parâmetros que deve ser cobrado uma iluminação pública. Esse parâmetro hoje diz que é em cima da energia consumida, e não da energia gerada mais a consumida, que é a proposta aqui”.
O presidente da Apesol ainda disse que entende que todos devem pagar taxa de iluminação pública, mas defende que agora não é o momento de fazer essa cobrança aos consumidores de energia solar. “O pleito que representa a Associação dos empresários do setor não é questão de ser justo ou ser injusto, muito pelo contrário, a gente entende sim que em um sistema de igualdade, a taxa de iluminação pública tem que ser para todos. O que a gente está pleiteando aqui é como foi construído esse projeto, qual é a memória de cálculo, porque foi feito nesse formato, sem envolver todas as entidades. A gente acredita que o momento agora não é de taxar, é de incentivar. Quantas empregos foram gerados aqui em Serra Talhada por causa da energia solar? Quantas pessoas deixam de pagar contas altas porque conseguem instalar sua energia solar? Quantos benefícios sociais e ecológicos estão sendo gerados? Esse é o nosso ponto. A gente entende que a contribuição tem que ser geral, mas precisa ser cobrado agora e dessa forma? É isso que estamos questionando”.
Confira a entrevista na íntegra:
