O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto que endurece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta obriga plataformas a criarem barreiras contra conteúdos impróprios, como pornografia, cyberbullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar.
Outro ponto de destaque é a limitação da publicidade voltada ao público infantil e a exigência de mecanismos mais eficazes para verificar a idade dos usuários nas redes sociais.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada e segue agora para sanção presidencial.
A expectativa é que, com a lei, as plataformas passem a assumir mais responsabilidade diante da exposição precoce de menores a riscos digitais — um problema cada vez mais evidente no país, mas ainda tratado com lentidão pelas empresas de tecnologia.
