O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento para apurar a contratação de professores temporários pela Prefeitura de Salgueiro, mesmo com um concurso público vigente para o mesmo cargo. A investigação busca verificar se a administração municipal estaria desrespeitando a legislação que prioriza a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos, garantindo transparência, igualdade de oportunidades e valorização dos aprovados.
De acordo com informações do MPPE, a contratação de temporários pode ocorrer apenas em situações excepcionais, como ausência de candidatos aprovados ou necessidade emergencial de substituição, o que deverá ser confirmado pelos documentos fornecidos pela Prefeitura.
A investigação pretende analisar:
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A existência de vagas preenchidas por temporários com concurso público válido;
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Critérios utilizados para essas contratações;
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Eventuais prejuízos aos candidatos aprovados no concurso.
A Prefeitura de Salgueiro ainda não se manifestou oficialmente, mas a investigação pode resultar em recomendações formais, ajustes nos processos de contratação ou até responsabilização administrativa caso sejam constatadas irregularidades.
O caso chama atenção de candidatos aprovados no concurso e da sociedade, já que envolve recursos públicos, respeito às normas legais e a garantia de que concursos públicos sejam efetivamente cumpridos. Especialistas em direito administrativo reforçam que concursos têm validade e devem ser respeitados antes da realização de processos seletivos temporários, exceto em situações justificadas.
O MPPE segue acompanhando a situação e deve divulgar desdobramentos à medida que a investigação avance.
Com Informações: Nill Jr
