O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a chamada trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (9) todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus que questionavam a validade da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
Em seu voto, Moraes destacou que a colaboração premiada foi realizada de forma voluntária e regular, reafirmada inclusive pela própria defesa do colaborador. O ministro também esclareceu que não houve qualquer vício na colaboração, mesmo em razão de sua condução pela Polícia Federal, e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) posteriormente validou o acordo de delação, usando-o na denúncia.
Moraes rebateu alegações de supostas contradições nos oito depoimentos de Cid, afirmando que eles tratam de fatos distintos e que insinuações de inconsistência “beiram a litigância de má-fé”. Ele também afirmou que eventuais omissões dolosas não anulam a delação.
O relator ainda afastou questionamentos sobre uma eventual conversa de Cid com o advogado de Marcelo Câmara via Instagram, declarando que o episódio “não afeta absolutamente nada das informações oferecidas pelo colaborador” e segue sob investigação.
Sobre acusações de cerceamento de defesa, Moraes afirmou que todas as provas utilizadas pela PGR e pelo STF estavam disponíveis às defesas desde o início do processo. Provas anexadas posteriormente foram solicitadas pelas próprias defesas e não influenciaram a decisão judicial.
O ministro também respondeu críticas de advogados que o chamaram de inquisidor durante os depoimentos, considerando a alegação “esdrúxula” e ressaltando que não cabe aos advogados censurar magistrados sobre o número de perguntas feitas.
