Como se já não bastasse o alto número de assassinatos ano após ano, a impunidade em Pernambuco também é elevada. Estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que mais de 9,4 mil investigações de homicídios, instauradas no período de 2017 a 2021, estão sem conclusão no Estado.
Um dos inquéritos é o do assassinato do adolescente pernambucano Arthur Almeida, de 15 anos, que ficou conhecido nacionalmente pela participação no programa musical The Voice Kids, da TV Globo.
O garoto estava em um estabelecimento de serviços estéticos, no bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, quando foi atingido a tiros, em 30 de abril de 2020.
Segundo testemunhas, era fim de tarde quando um grupo de seis homens invadiu o local. A linha de investigação inicial apontou que os assassinos procuravam pelo cunhado do garoto – um homem que, na época, cumpria pena em regime aberto. Ele conseguiu fugir.
Apesar das dezenas de depoimentos e perícias realizadas, o caso completou dois anos e segue impune. Questionada, a assessoria da Polícia Civil informou apenas que o caso “segue em investigação pela 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios”.
Em 2020, ano em que Tuca foi assassinado, a SDS somou 3.760 homicídios no Estado. Desse total, 2.413 (64,2%) investigações foram concluídas. Outros 1.347 inquéritos seguem sem solução.
Importante pontuar que, em alguns casos, a polícia encerra a investigação sem conseguir apontar a autoria do crime.
O maior exemplo de impunidade está no ano de 2017, quando houve recorde histórico de assassinatos em Pernambuco. Ao todo, 5.428 pessoas foram mortas. Até hoje, a Polícia Civil só conseguiu concluir 37,15% dos inquéritos instaurados. As famílias de mais de 3,4 mil vítimas da violência continuam, anos depois, aguardando pelo mínimo: a identificação dos possíveis autores para que sejam julgados e punidos.
No Estado, em média 80% dos homicídios são praticados com armas de fogo. A recente adesão do governo de Pernambuco ao Sistema Nacional de Análise Balística, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pode agilizar a resolução dos casos. A tecnologia faz o cruzamento dos dados das munições apreendidas e identifica se determinada arma foi utilizada em outros crimes.
Outro indicativo da impunidade é que, segundo policiais civis, a ordem da chefia é dar prioridade para as investigações dos crimes ocorridos no ano vigente. Isso significa que os inquéritos instaurados em 2022 estão recebendo mais atenção do que os mais antigos.
Em nota, a assessoria da Polícia Civil afirmou que todos os homicídios são investigados com rigor. “A experiência policial demonstra que a agilidade nas diligências, coletas de provas, tomada de depoimentos e outros elementos têm impacto direto na elucidação de crimes, com indicação de autoria. Em muitas ocorrências, a prisão é feita em flagrante. Quando isso não ocorre, os trabalhos prosseguem e a diretriz da instituição, assim como nas demais forças que compõem o Pacto pela Vida, é perseguir sem descanso a elucidação de crimes contra a vida, levando os autores ao sistema de justiça criminal”.
