Governo de Pernambuco anuncia redução de ICMS sobre combustíveis; Preços da gasolina estão mais baratos nos postos de Serra Talhada

Por meio do decreto, o estado vai aplicar a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP, também para atender à legislação federal, a lei 192.

Até então, Pernambuco usava como base para cobrança a média de novembro do ano passado, quando os estados anunciaram um congelamento nesse medidor.

Esse decreto já foi assinado pelo governador. “Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em R$ 0,41 por litro e mais R$ 0,52, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93”, afirmou Paulo Câmara.

A lei que será enviada para a Alepe prevê a redução da alíquota. Juntas, as duas medidas representarão uma perda de R$ 4 bilhões por ano para os cofres do estado. “Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”, se queixou o governador.

O economistas Sandro Prado avalia que a redução começará a ser sentida a partir da próxima quinta (7), porque é o tempo em que os estoques atuais vão acabar e serão repostos, já sendo adquiridos em valores menores.

Com o anúncio, Pernambuco se torna o 20º estado a anunciar a redução do ICMS sobre os combustíveis. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional para tentar frear o aumento no preço registrado nas bombas dos postos.

No domingo (3), o governador Paulo Câmara já havia dito no Twitter que faria a redução na alíquota do imposto.

“Pernambuco vai cumprir o que determina a lei sobre o ICMS dos combustíveis. As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações”, escreveu.

Em Serra Talhada, os preços dos combustíveis estão mais baratos, a partir de R$6,92 (relembre aqui).