O Sertão pernambucano vai receber um importante reforço na área da saúde ocular. A Fundação Altino Ventura (FAV), referência em oftalmologia no Nordeste, recebeu autorização do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para instalar novas unidades em Serra Talhada e Petrolina.
A decisão foi formalizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, por meio da Resolução nº 01872.000.228/2025, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial. O documento valida a deliberação do Conselho Diretor, Curador e Fiscal da FAV, realizada em abril, que aprovou a expansão da instituição para o Sertão.
🏥 Terreno doado em Petrolina
Um dos destaques da resolução é a doação de um terreno de 24,5 mil m² pela Prefeitura de Petrolina para construção de um centro oftalmológico do SUS. A área fica localizada no bairro Cosme e Damião, às margens da Rodovia PE-647, e foi oficializada em junho por meio de escritura pública.
A doação está vinculada a cláusulas específicas: o imóvel retorna ao patrimônio municipal caso a obra não seja iniciada no prazo de 24 meses (prorrogável), caso haja mudança na destinação ou descumprimento das normas urbanísticas.
📑 Regularidade e supervisão
Para obter a autorização, a FAV apresentou documentação completa, incluindo:
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Estatuto social e ata de reunião registrada em cartório;
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Aprovação prévia da Promotoria de Fundações da Capital;
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Relatórios financeiros de 2024, aprovados por unanimidade;
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Escritura pública da doação do terreno.
A promotoria concluiu que a instituição atende às exigências legais, tanto em termos administrativos quanto contábeis, para expandir seus serviços.
🔎 Próximos passos
Com o aval do MPPE, a Fundação Altino Ventura poderá registrar oficialmente a ata em cartório e iniciar os projetos executivos para a construção das unidades. A expectativa é que a expansão fortaleça a missão da entidade no combate à cegueira e às doenças oculares, ampliando o atendimento à população do Sertão pernambucano.
