O ex-vereador de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, Rivaldo Moraes da Silva Filho, conhecido como Neinho do Povo (PV), terá que pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais à dupla de palhaços Patati e Patatá. A decisão foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que negou o recurso do político.
O caso remonta a 2019, quando o ex-vereador promoveu uma festa de Dia das Crianças e divulgou a presença de Patati e Patatá. Segundo a denúncia da Rinaldi Produções & Publicidade Ltda, responsável pela marca, os artistas que se apresentaram no evento eram apenas imitadores da dupla.
A defesa de Rivaldo alegou que as imagens divulgadas nas redes sociais foram publicadas pela empresa contratada para o show. Entretanto, a produtora destacou que as publicações davam a impressão de que o ex-vereador era o responsável pelo evento.
Na decisão, o juiz Marco Aurélio Mendonça de Araújo, da 2ª Vara Cível de Igarassu, enfatizou que o titular da marca possui direitos exclusivos de uso e exploração, protegidos pelos princípios constitucionais que defendem o consumidor e combatem a concorrência desleal.
