Em 1940, entre os dias 14 e 24 de abril, foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, sediado em Patzcuaro, no México. Nos primeiros dias do evento, os representantes indígenas não participaram das reuniões, temendo ser manipulados pelos representantes dos respectivos governos nacionais.
Porém, em 19 de abril, o povo indígena decidiu participar, e, no fim do congresso, estabeleceu-se a data como comemorativa às lutas dos indígenas das Américas.
No Brasil, a data foi oficializada por meio do Decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, quando o país era governado por Getúlio Vargas. Segundo informações do governo de São Paulo, o objetivo da oficialização era mostrar à população brasileira o quanto o povo indígena contribuiu para a sua formação, e para que as diferentes práticas culturais das etnias indígenas fossem valorizadas.
A nomenclatura adotada para celebrar o 19 de abril é o “Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas”, uma adaptação justa, que transcende o folclore e honra a luta dos moradores de 13% das terras brasileiras.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira encolheu acentuadamente e muitos povos foram extintos. “O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém, inevitável”, informa a entidade.
No entanto, segundo a Funai, esse quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. “A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no Censo Demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 1990”, acrescenta a fundação.
O último Censo revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil (63,8%), viviam na área rural e 517 mil (57,5%) moravam em terras indígenas oficialmente reconhecidas.
Cerca de 13,8% de todas as terras do Brasil são reservadas aos povos originários. No país, há 725 terras indígenas, em diferentes etapas do processo de demarcação, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).
BRASIL TEM 726 TERRAS INDÍGENAS
- 122 em identificação: terras em estudo por grupo de trabalho nomeado pela Funai (inclui seis terras interditadas para grupos em isolamento voluntário);
- 43 identificadas: terras com relatório de estudo aprovado pela presidência da Funai;
- 74 declaradas: terras declaradas pelo Ministério da Justiça;
- 487 homologadas e reservadas: terras homologadas pela Presidência da República, adquiridas pela União ou doadas por terceiros.
