A revisão do status de emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da covid-19 não deve acontecer nesta quinta-feira (31), como havia anunciado o presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação de que o “rebaixamento” da pandemia não ocorrerá agora veio do próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Questionado, ontem, se poderá ser editada, hoje, último dia de março, uma portaria para “rebaixar” o status da pandemia no Brasil, Queiroga respondeu: “Poder, pode, porque o parágrafo 51 do artigo 1º da lei que instituiu a emergência sanitária me dá esse prerrogativa. Mas não vai. Porque apesar de ser um ato discricionário do ministro, depende de uma série de análises”, salientou.
A informação é diferente da repassada por Bolsonaro, que indicou que uma portaria sobre o fim da emergência em saúde pública de importância nacional seria editada até o fim deste mês. Queiroga não fala em datas e, apesar das cobranças pelo presidente, o ministro indica que o próprio chefe do Poder Executivo pediu a ele “prudência”.
Entre os pontos avaliados para a publicação da portaria do “fim da pandemia” estão, entre outros, a análise do cenário epidemiológico, a estrutura do sistema hospitalar, os medicamentos eficazes no combate à covid-19 disponíveis no país. Apesar de afirmar que a revisão do status não é para agora, Queiroga indicou que pretende deliberar, até amanhã, sobre a obrigatoriedade de uso de máscara em repartições públicas federais e sobre as mudanças indicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrada de turistas no Brasil.
O ministro ainda afirmou que até sexta-feira (1) será deliberado com atos normativos e que atos visam “harmonizar as medidas que estão sendo tomadas por estados e municípios”.
