O advogado previdenciário, tributário, civil e criminal, Victor Hugo, esteve no programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta segunda-feira (16) para falar da instrução normativa e tirar algumas dúvidas sobre a aposentadoria.
Na ocasião, Victor explicou que as instruções normativas são diretrizes fornecidas ao servidores e expostas a população, bem como atos administrativos que visam disciplinar a execução de determinada atividade a ser desempenhada pelo poder público e que têm por finalidade detalhar com maior precisão o conteúdo de determinada lei presente no ordenamento jurídico pátrio.
Ele ainda falou que o INSS tem normas próprias, incluindo algumas alterações nas aposentadorias, exemplificou também o híbrido, que é uma aposentadoria misturada, ou seja é um benefício do INSS que permite que o segurado some os períodos trabalhados em atividade rural com os períodos trabalhados em atividades urbanas para completar os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria.
Ele finalizou a entrevista lembrando aos beneficiários que a idade mínima para a mulher se aposentar no Brasil alterou em novembro de 2019 de 60 anos para 62 e disse que nenhuma assistência previdenciária foi benéfica para os aposentados e pensionistas.
