O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou neste domingo (17), em pronunciamento oficial, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020 devido à pandemia da Covid-19. Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, ressaltou o ministro.
A medida passa a valer a partir da publicação de uma portaria, o que, segundo o ministro, deve ocorrer nos próximos dias. Nesta segunda (18/4), o ministro concederá entrevista para detalhar como a saída do país do estado de emergência sanitária se dará na prática.
Durante o pronunciamento, o ministro fez um balanço das ações tomadas pelo ministério durante a pandemia, como a compra de 476 milhões de doses de vacina. Queiroga também expressou solidariedade às famílias das vítimas da Covid e àqueles que sofrem com sequelas da doença.
Também em seu discurso, Queiroga diz que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).
Segundo o ministro, nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para essa medida.
