Portaria do governo federal publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) reconhece a situação de emergência por causa da estiagem em quatro municípios de Pernambuco.
As quatro cidades são:
– Afrânio,
– Caruaru,
– Jatobá,
– Petrolina.
O texto é assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros.
O decreto também reconhece situação de emergência pela estiagem em cidades de outros estados: Canapi, em Alagoas; Cajazeirinhas e Monteiro, na Paraíba; e Poço Redondo e Tobias Barreto, em Sergipe.
Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
O status de situação de emergência permite aos gestores contratarem serviços de assistência à população sem licitações, para ter mais agilidade.
A equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria com a especificação do valor a ser liberado.
Monitor de Secas da ANA mostra situação em Pernambuco (Foto: Monitor de Secas/Reprodução)
Monitor de Secas
Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostram que, em Pernambuco, devido às anomalias negativas de precipitação e à piora nos indicadores nos últimos meses, houve a intensificação da seca no oeste, que passou de fraca (S0) para seca moderada (S1).
