A partir desta segunda-feira (21), mulheres em situação de violência doméstica poderão solicitar uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) sem sair de casa. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança o serviço Medida Protetiva Eletrônica, com o objetivo de oferecer mais agilidade, praticidade e segurança às vítimas.
Com a nova plataforma, o pedido poderá ser feito diretamente por celular ou computador, dispensando a necessidade de ir até uma delegacia ou contratar advogado. Todo o procedimento será digital, sigiloso e de fácil acesso.
A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção às mulheres e facilitar o acesso à Justiça em casos de urgência, especialmente em situações onde a vítima corre risco imediato.
